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Financiamento Dedicado e Acesso Simplificado a Programas de Conservação para Pequenas Quintas.

Esta lei estabelece um subprograma específico dentro do Programa de Incentivos à Qualidade Ambiental (EQIP), dedicando pelo menos 100 milhões de dólares anuais a pequenas explorações agrícolas. O objetivo é facilitar a implementação de práticas de conservação por pequenos produtores através de candidaturas simplificadas e apoio técnico especializado. Os agricultores que se concentram na saúde do solo em operações muito pequenas receberão pagamentos significativamente mais elevados.
Pontos-chave
Criação de um fundo dedicado (mínimo de 100 milhões de dólares anuais) e um caminho de candidatura simplificado para pequenos produtores agrícolas.
Pagamentos 50% mais altos pela implementação de sistemas de gestão da saúde do solo em quintas até 50 acres.
Garantia de assistência técnica personalizada e processos rápidos de aprovação de contratos para agricultores de pequena escala.
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Número de impressão: 118_S_2180
Patrocinador: Sen. Bennet, Michael F. [D-CO]
Data de início: 2023-06-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Farm Conservation Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2180.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um fundo dedicado (mínimo de 100 milhões de dólares anuais) e um caminho de candidatura simplificado para pequenos produtores agrícolas.
  • Pagamentos 50% mais altos pela implementação de sistemas de gestão da saúde do solo em quintas até 50 acres.
  • Garantia de assistência técnica personalizada e processos rápidos de aprovação de contratos para agricultores de pequena escala.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Bennet, Michael F. [D-CO].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Agricultura Ambiente