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Maior Responsabilidade de Executivos Bancários e Recuperação de Compensações Após Falências.

Esta lei visa reforçar a estabilidade financeira, responsabilizando pessoalmente os altos executivos bancários por falhas institucionais. Introduz mecanismos que permitem a recuperação de bónus e outras remunerações (clawbacks) de executivos responsáveis pelo colapso de um banco. Para os cidadãos, isto significa maior segurança e estabilidade no sistema bancário.
Pontos-chave
Grandes bancos (com mais de 10 mil milhões de dólares em ativos) devem adotar regras para recuperar a compensação executiva recebida nos 24 meses anteriores à falência.
Os reguladores obtêm poderes ampliados para remover executivos seniores e impor multas civis mais elevadas (até 3 milhões de dólares) por negligência grave.
As agências federais são obrigadas a publicar relatórios sobre as causas das falências de grandes bancos e a eficácia da sua supervisão.
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Número de impressão: 118_S_2190
Patrocinador: Sen. Brown, Sherrod [D-OH]
Data de início: 2023-06-22
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

RECOUP Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2190.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Grandes bancos (com mais de 10 mil milhões de dólares em ativos) devem adotar regras para recuperar a compensação executiva recebida nos 24 meses anteriores à falência.
  • Os reguladores obtêm poderes ampliados para remover executivos seniores e impor multas civis mais elevadas (até 3 milhões de dólares) por negligência grave.
  • As agências federais são obrigadas a publicar relatórios sobre as causas das falências de grandes bancos e a eficácia da sua supervisão.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Brown, Sherrod [D-OH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 115.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Economia