arrow_back Voltar para a App

Aumento de financiamento para planeamento familiar e aconselhamento de gravidez neutro

Este projeto de lei estabelece o Title X Clinic Fund para fornecer financiamento a clínicas de planeamento familiar para os anos fiscais de 2024 a 2033. Aloca fundos para subsídios, contratos e infraestruturas, incluindo a construção e renovação de instalações. Exige também que o aconselhamento sobre gravidez seja não diretivo e inclua informações sobre cuidados pré-natais, adoção e interrupção da gravidez, se a paciente o solicitar.
Pontos-chave
Alocação anual de 562 milhões de dólares para os anos fiscais de 2024 a 2033 para serviços Título X e infraestrutura das clínicas.
Requisito de que o aconselhamento sobre gravidez seja não diretivo, cobrindo opções como cuidados pré-natais, adoção e aborto (a pedido).
Proibição de excluir sub-beneficiários por motivos não relacionados com a sua capacidade de fornecer serviços Título X.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_2207
Patrocinador: Sen. Smith, Tina [D-MN]
Data de início: 2023-06-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expanding Access to Family Planning Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2207.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Alocação anual de 562 milhões de dólares para os anos fiscais de 2024 a 2033 para serviços Título X e infraestrutura das clínicas.
  • Requisito de que o aconselhamento sobre gravidez seja não diretivo, cobrindo opções como cuidados pré-natais, adoção e aborto (a pedido).
  • Proibição de excluir sub-beneficiários por motivos não relacionados com a sua capacidade de fornecer serviços Título X.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Smith, Tina [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Saúde Família