Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é S 2207.
Aumento de financiamento para planeamento familiar e aconselhamento de gravidez neutro
Este projeto de lei estabelece o Title X Clinic Fund para fornecer financiamento a clínicas de planeamento familiar para os anos fiscais de 2024 a 2033. Aloca fundos para subsídios, contratos e infraestruturas, incluindo a construção e renovação de instalações. Exige também que o aconselhamento sobre gravidez seja não diretivo e inclua informações sobre cuidados pré-natais, adoção e interrupção da gravidez, se a paciente o solicitar.
Pontos-chave
Alocação anual de 562 milhões de dólares para os anos fiscais de 2024 a 2033 para serviços Título X e infraestrutura das clínicas.
Requisito de que o aconselhamento sobre gravidez seja não diretivo, cobrindo opções como cuidados pré-natais, adoção e aborto (a pedido).
Proibição de excluir sub-beneficiários por motivos não relacionados com a sua capacidade de fornecer serviços Título X.
Estado:
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