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Novo Gabinete de Aquicultura para impulsionar a produção sustentável de marisco nos EUA.

Esta lei estabelece o Gabinete de Aquicultura no Departamento de Agricultura para aumentar a segurança alimentar dos EUA, promovendo o cultivo sustentável de marisco, algas e sistemas terrestres. O Gabinete fornecerá assistência técnica, melhores práticas e programas de mitigação de riscos (como seguros) aos agricultores. O objetivo é aumentar a disponibilidade de produtos do mar locais e ecológicos, apoiando simultaneamente as economias costeiras.
Pontos-chave
Criação do Gabinete de Aquicultura dentro do USDA para desenvolver a produção nacional de marisco e algas.
Fornecimento de assistência técnica, melhores práticas científicas e acesso a programas de mitigação de riscos (seguros) para produtores de aquicultura.
Estabelecimento de um Comité Consultivo, incluindo produtores e representantes indígenas, para orientar o desenvolvimento de políticas sustentáveis.
Autorização de 25 milhões de dólares anuais de 2024 a 2028 para financiar as operações do Gabinete.
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Número de impressão: 118_S_2211
Patrocinador: Sen. Whitehouse, Sheldon [D-RI]
Data de início: 2023-06-22
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Sustaining Healthy Ecosystems, Livelihoods, and Local Seafood Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2211.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação do Gabinete de Aquicultura dentro do USDA para desenvolver a produção nacional de marisco e algas.
  • Fornecimento de assistência técnica, melhores práticas científicas e acesso a programas de mitigação de riscos (seguros) para produtores de aquicultura.
  • Estabelecimento de um Comité Consultivo, incluindo produtores e representantes indígenas, para orientar o desenvolvimento de políticas sustentáveis.
  • Autorização de 25 milhões de dólares anuais de 2024 a 2028 para financiar as operações do Gabinete.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Whitehouse, Sheldon [D-RI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Agricultura Ambiente Economia