Construção Rápida de Fábricas de Chips: Simplificação de Revisões Ambientais.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-11.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/plaws/publ105/PLAW-118publ105.htm

Q: Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: https://clerk.house.gov/evs/2024/roll440.xml

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Kelly, Mark [D-AZ].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei acelera a construção de instalações de fabricação de semicondutores financiadas pelo governo federal, isentando em grande parte a assistência financeira para esses projetos de longas revisões ambientais federais (NEPA). Embora isso estimule o investimento econômico e a criação de empregos no setor de tecnologia, reduz a oportunidade do público de examinar o impacto ambiental desses grandes empreendimentos industriais.

Pontos-chave

Isenção de Revisão Ambiental: A ajuda financeira federal (subsídios, empréstimos) para projetos de semicondutores geralmente não é mais classificada como uma "ação federal principal", contornando as avaliações completas de impacto ambiental (NEPA).

Liderança do Departamento de Comércio: O Departamento de Comércio obtém o direito de atuar como a agência principal para quaisquer revisões ambientais restantes necessárias.

Expansão Acelerada: Projetos que expandem instalações em locais existentes ou adjacentes beneficiam de novas exclusões categóricas, desde que a expansão não duplique significativamente a área desenvolvida existente.

article Texto oficial account_balance Página do processo

RESULTADOS DA VOTAÇÃO

2024-09-23

67%

A favor 257

Contra 125

Abstenção 0

Resultados completos open_in_new

Tornou-se Lei

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_S_2228

Patrocinador: Sen. Kelly, Mark [D-AZ]

Data de início: 2023-07-11

Data de votação: 2024-09-23

Reunião nº: 2

Votação nº: 440

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2228.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Isenção de Revisão Ambiental: A ajuda financeira federal (subsídios, empréstimos) para projetos de semicondutores geralmente não é mais classificada como uma "ação federal principal", contornando as avaliações completas de impacto ambiental (NEPA).
Liderança do Departamento de Comércio: O Departamento de Comércio obtém o direito de atuar como a agência principal para quaisquer revisões ambientais restantes necessárias.
Expansão Acelerada: Projetos que expandem instalações em locais existentes ou adjacentes beneficiam de novas exclusões categóricas, desde que a expansão não duplique significativamente a área desenvolvida existente.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Kelly, Mark [D-AZ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Became Public Law No: 118-105.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Construção Rápida de Fábricas de Chips: Simplificação de Revisões Ambientais.

TÍTULO LEGAL OFICIAL

PERGUNTAS FREQUENTES

CATEGORIAS