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Lei financia internet acessível e acelera a implantação de banda larga

Este ato visa fechar a Divisão Digital, alocando 7 mil milhões de dólares em novo financiamento para o Programa de Conectividade Acessível (ACP), ajudando diretamente os cidadãos a pagar o serviço de internet. Exige uma estratégia nacional para sincronizar os programas federais de banda larga, garantindo que os fundos sejam gastos de forma eficiente, evitando duplicação e acelerando as licenças para infraestruturas em terras federais.
Pontos-chave
Alocação de 7 mil milhões de dólares em novo financiamento para o Affordable Connectivity Program (ACP), subsidiando diretamente o acesso à internet para famílias elegíveis.
Exigência de uma Estratégia Nacional para coordenar 15 agências federais, visando eliminar o desperdício e a duplicação nos programas de financiamento de banda larga.
Simplificação e aceleração dos processos de concessão de licenças para instalar infraestrutura de internet em propriedades federais.
Aumento de 3,08 mil milhões de dólares no financiamento para o programa de substituição de equipamentos de comunicação inseguros ("rip and replace").
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Número de impressão: 118_S_2238
Patrocinador: Sen. Wicker, Roger F. [R-MS]
Data de início: 2023-07-11
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Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PLAN for Broadband Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2238.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Alocação de 7 mil milhões de dólares em novo financiamento para o Affordable Connectivity Program (ACP), subsidiando diretamente o acesso à internet para famílias elegíveis.
  • Exigência de uma Estratégia Nacional para coordenar 15 agências federais, visando eliminar o desperdício e a duplicação nos programas de financiamento de banda larga.
  • Simplificação e aceleração dos processos de concessão de licenças para instalar infraestrutura de internet em propriedades federais.
  • Aumento de 3,08 mil milhões de dólares no financiamento para o programa de substituição de equipamentos de comunicação inseguros ("rip and replace").
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Wicker, Roger F. [R-MS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 719.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Telecommunications Investimentos Públicos