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Passaportes mais rápidos: limite de 12 semanas, rastreamento online e melhor serviço.

Esta lei estabelece um tempo médio máximo de processamento de 12 semanas para pedidos e renovações de passaportes de rotina. Os cidadãos beneficiarão de novas ferramentas online para rastrear o estado da sua candidatura e aceder ao serviço de apoio ao cliente via chat, melhorando significativamente a transparência e a qualidade do serviço. Planos de contingência também são exigidos para evitar a paralisação do sistema durante futuras emergências nacionais.
Pontos-chave
Estabelecimento de um tempo médio máximo de processamento de 12 semanas para a emissão ou renovação de passaportes de rotina.
Obrigatoriedade de criar uma ferramenta online segura para rastrear o estado do pedido de passaporte e a data de emissão estimada.
Implementação de um recurso de chat online no Centro Nacional de Informações de Passaportes (NPIC) para suporte ao cliente mais rápido.
Aumento do número de agendamentos disponíveis e recomendação de retomar o atendimento a pessoas sem agendamento prévio.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_2249
Patrocinador: Sen. Lankford, James [R-OK]
Data de início: 2023-07-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Passport Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2249.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelecimento de um tempo médio máximo de processamento de 12 semanas para a emissão ou renovação de passaportes de rotina.
  • Obrigatoriedade de criar uma ferramenta online segura para rastrear o estado do pedido de passaporte e a data de emissão estimada.
  • Implementação de um recurso de chat online no Centro Nacional de Informações de Passaportes (NPIC) para suporte ao cliente mais rápido.
  • Aumento do número de agendamentos disponíveis e recomendação de retomar o atendimento a pessoas sem agendamento prévio.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lankford, James [R-OK].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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