Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é S 2250.
Novo Programa Paga Proprietários para Reduzir o Uso de Águas Subterrâneas.
Esta lei cria um programa federal voluntário que oferece pagamentos financeiros a proprietários de terras em regiões com escassez hídrica que concordam em reduzir permanentemente o seu consumo de águas subterrâneas. O objetivo é conservar recursos hídricos vitais, proteger aquíferos e apoiar a agricultura contínua enquanto se adaptam à escassez de água a longo prazo. Os proprietários recebem compensação pela venda de uma servidão sobre os seus direitos de água, garantindo a segurança hídrica da comunidade.
Pontos-chave
Proprietários em áreas com esgotamento severo de águas subterrâneas podem receber financiamento federal (até 65% do valor) para vender uma servidão sobre os seus direitos de água, comprometendo-se a reduzir o bombeamento.
O programa é voluntário e permite que os agricultores continuem a produção agrícola, desde que seja compatível com a redução acordada no uso de águas subterrâneas.
A lei apoia os esforços locais e estaduais para gerir os recursos hídricos e proteger as economias agrícolas que enfrentam escassez de água a longo prazo.
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