Remoção rápida de árvores perto de linhas elétricas para prevenir incêndios.
Esta lei visa aumentar a segurança pública, permitindo que as empresas de eletricidade removam rapidamente árvores e vegetação perto de linhas de energia em terras do Sistema Florestal Nacional. Ao simplificar este processo, o risco de incêndios florestais causados por infraestruturas elétricas é reduzido, protegendo propriedades e garantindo um serviço de eletricidade mais fiável. Estas ações devem estar em conformidade com os planos de gestão territorial e as leis ambientais aplicáveis.
Pontos-chave
As empresas de eletricidade obtêm permissão para remover árvores em torno das linhas elétricas em Florestas Nacionais mais rapidamente para prevenir riscos de incêndio, sem a necessidade de uma venda de madeira separada.
A simplificação do procedimento visa aumentar a segurança pública e a fiabilidade do fornecimento de eletricidade.
Se a madeira removida for vendida, os lucros (menos os custos de transporte) devem ser devolvidos ao Serviço Florestal.
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