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Reforço da proteção infantil nativa americana: novos padrões e financiamento.

Esta Lei melhora significativamente o sistema de proteção infantil para as comunidades nativas americanas, clarificando as definições de negligência e abuso. Garante melhor financiamento para as Tribos contratarem mais assistentes sociais e exige serviços de tratamento culturalmente apropriados. O apoio é estendido a organizações que servem famílias nativas em áreas urbanas.
Pontos-chave
Financiamento obrigatório de pelo menos um assistente social de proteção infantil ou violência familiar para cada Tribo Indígena.
Criação de um Centro Nacional de Recursos e Serviços Familiares para Crianças Indígenas para coordenar a formação e assistência técnica.
Requisito de utilizar serviços de tratamento culturalmente apropriados que respeitem os valores e tradições tribais.
Expansão da definição de abuso e negligência infantil para incluir uma gama mais ampla de lesões inexplicáveis.
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Número de impressão: 118_S_2273
Patrocinador: Sen. Lujan, Ben Ray [D-NM]
Data de início: 2023-07-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Native American Child Protection Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2273.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Financiamento obrigatório de pelo menos um assistente social de proteção infantil ou violência familiar para cada Tribo Indígena.
  • Criação de um Centro Nacional de Recursos e Serviços Familiares para Crianças Indígenas para coordenar a formação e assistência técnica.
  • Requisito de utilizar serviços de tratamento culturalmente apropriados que respeitem os valores e tradições tribais.
  • Expansão da definição de abuso e negligência infantil para incluir uma gama mais ampla de lesões inexplicáveis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lujan, Ben Ray [D-NM].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 227.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Família Tribunais e Leis