Reforço da proteção infantil nativa americana: novos padrões e financiamento.
Esta Lei melhora significativamente o sistema de proteção infantil para as comunidades nativas americanas, clarificando as definições de negligência e abuso. Garante melhor financiamento para as Tribos contratarem mais assistentes sociais e exige serviços de tratamento culturalmente apropriados. O apoio é estendido a organizações que servem famílias nativas em áreas urbanas.
Pontos-chave
Financiamento obrigatório de pelo menos um assistente social de proteção infantil ou violência familiar para cada Tribo Indígena.
Criação de um Centro Nacional de Recursos e Serviços Familiares para Crianças Indígenas para coordenar a formação e assistência técnica.
Requisito de utilizar serviços de tratamento culturalmente apropriados que respeitem os valores e tradições tribais.
Expansão da definição de abuso e negligência infantil para incluir uma gama mais ampla de lesões inexplicáveis.
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