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Reautorização de Ajuda à Habitação Nativa: Arrendamentos Mais Longos, Apoio a Veteranos e Segurança.

Esta lei estende os programas cruciais de assistência à habitação para as comunidades nativas americanas e nativas havaianas até 2034, garantindo financiamento contínuo para habitação acessível e infraestrutura. Estabelece um novo programa de subsídios para combater o crime relacionado com drogas e a violência, e cria assistência de aluguel dedicada para veteranos indígenas sem-abrigo. Estas mudanças visam melhorar a estabilidade habitacional, a segurança e as oportunidades de propriedade a longo prazo.
Pontos-chave
Os programas de assistência à habitação para comunidades nativas são reautorizados até 2034, garantindo financiamento a longo prazo para o desenvolvimento.
O prazo máximo de arrendamento em terras tribais para habitação é estendido de 50 para 99 anos, facilitando a obtenção de hipotecas e o financiamento da construção.
É estabelecido um novo programa "Tribal HUD-VASH" que dedica fundos para assistência de aluguel e serviços de apoio para veteranos indígenas sem-abrigo ou em risco.
Permite que os fundos de subsídios sejam usados para cumprir os requisitos de contrapartida ou participação nos custos de outros programas federais ou não federais.
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Número de impressão: 118_S_2285
Patrocinador: Sen. Schatz, Brian [D-HI]
Data de início: 2023-07-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Native American Housing Assistance and Self-Determination Reauthorization Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2285.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os programas de assistência à habitação para comunidades nativas são reautorizados até 2034, garantindo financiamento a longo prazo para o desenvolvimento.
  • O prazo máximo de arrendamento em terras tribais para habitação é estendido de 50 para 99 anos, facilitando a obtenção de hipotecas e o financiamento da construção.
  • É estabelecido um novo programa "Tribal HUD-VASH" que dedica fundos para assistência de aluguel e serviços de apoio para veteranos indígenas sem-abrigo ou em risco.
  • Permite que os fundos de subsídios sejam usados para cumprir os requisitos de contrapartida ou participação nos custos de outros programas federais ou não federais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Schatz, Brian [D-HI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Committee on Indian Affairs. Ordered to be reported with an amendment favorably.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Imobiliário Benefícios Segurança