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Cuidados de Saúde e Benefícios para Veteranos Expostos a Químicos PFAS Tóxicos.

Esta lei concede aos veteranos e suas famílias acesso mais fácil a cuidados de saúde gratuitos se serviram ou viveram em bases militares contaminadas com produtos químicos PFAS. Também estabelece uma presunção de que doenças específicas (como cancro do rim ou doença da tiroide) estão relacionadas com o serviço, simplificando significativamente o processo para os veteranos receberem compensação por invalidez. Estas alterações entram em vigor 90 dias após a promulgação.
Pontos-chave
Veteranos e seus familiares expostos a produtos químicos PFAS tóxicos em instalações militares ganham elegibilidade para cuidados hospitalares e serviços médicos gratuitos.
É estabelecida uma presunção de conexão com o serviço para seis doenças específicas (incluindo cancro testicular e renal, colesterol alto) ligadas à exposição ao PFOA, acelerando os pedidos de benefícios por invalidez.
Membros dos componentes da reserva que serviram em instalações contaminadas são tratados como veteranos em serviço ativo para acesso a cuidados de saúde e benefícios.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_2294
Patrocinador: Sen. Stabenow, Debbie [D-MI]
Data de início: 2023-07-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

VET PFAS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2294.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos e seus familiares expostos a produtos químicos PFAS tóxicos em instalações militares ganham elegibilidade para cuidados hospitalares e serviços médicos gratuitos.
  • É estabelecida uma presunção de conexão com o serviço para seis doenças específicas (incluindo cancro testicular e renal, colesterol alto) ligadas à exposição ao PFOA, acelerando os pedidos de benefícios por invalidez.
  • Membros dos componentes da reserva que serviram em instalações contaminadas são tratados como veteranos em serviço ativo para acesso a cuidados de saúde e benefícios.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Stabenow, Debbie [D-MI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Benefícios Saúde Ambiente