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Transparência total nos gastos federais durante emergências nacionais.

Este projeto de lei exige que todos os fundos federais gastos durante emergências nacionais declaradas (como pandemias ou desastres) sejam relatados publicamente com o mesmo detalhe que os gastos federais regulares. Os cidadãos terão visibilidade total sobre quanto dinheiro foi apropriado, comprometido e exatamente quais programas receberam os fundos durante as crises. O objetivo é aumentar a responsabilização do governo e permitir que o público acompanhe os gastos de emergência de forma eficaz.
Pontos-chave
Todos os gastos relacionados a emergências nacionais devem ser divulgados publicamente em detalhes, incluindo valores apropriados, comprometidos e não comprometidos.
O governo deve usar identificadores exclusivos para fundos de emergência, facilitando o rastreamento do dinheiro e garantindo maior transparência.
Os cidadãos ganham uma ferramenta para monitorar se os fundos de crise são gastos de forma eficiente e conforme o pretendido, aumentando a fiscalização pública das finanças estatais.
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Número de impressão: 118_S_2300
Patrocinador: Sen. Marshall, Roger [R-KS]
Data de início: 2023-07-13
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to require that information on spending associated with national emergencies be subject to the same reporting requirements as other Federal funds under the Federal Funding Accountability and Transparency Act of 2006, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2300.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todos os gastos relacionados a emergências nacionais devem ser divulgados publicamente em detalhes, incluindo valores apropriados, comprometidos e não comprometidos.
  • O governo deve usar identificadores exclusivos para fundos de emergência, facilitando o rastreamento do dinheiro e garantindo maior transparência.
  • Os cidadãos ganham uma ferramenta para monitorar se os fundos de crise são gastos de forma eficiente e conforme o pretendido, aumentando a fiscalização pública das finanças estatais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Marshall, Roger [R-KS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Economia