Regras 'Compre Americano' mais rigorosas para programas de nutrição escolar
Este projeto de lei aperta as regras para a compra de alimentos em programas federais de nutrição escolar e infantil, exigindo que as escolas priorizem alimentos produzidos nos EUA. Aumenta a transparência ao exigir que as escolas notifiquem os pais sobre as compras de alimentos estrangeiros e documentem publicamente quaisquer exceções à regra. O objetivo é garantir que os fundos federais apoiem os agricultores americanos e a produção doméstica.
Pontos-chave
As escolas devem comprar produtos nacionais; a cláusula anterior que permitia compras estrangeiras quando fosse 'na máxima extensão praticável' é removida.
É imposto um limite estrito: as compras de alimentos estrangeiros não podem exceder 5% dos custos anuais totais de alimentos da escola.
Os pais devem ser notificados pelo menos uma vez por ano letivo se a escola comprou produtos alimentares estrangeiros.
Os fornecedores que violarem a exigência de compra nacional nos contratos devem reembolsar os fundos federais usados para mercadorias estrangeiras não conformes.
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