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Reforço da segurança alimentar: revisão de investimento estrangeiro na agricultura.

Esta lei visa proteger a cadeia de abastecimento alimentar dos EUA contra riscos associados ao investimento estrangeiro. Exige que um comité governamental (CFIUS) avalie especificamente como as principais transações estrangeiras podem afetar a disponibilidade, segurança e qualidade dos alimentos para os cidadãos. Além disso, os Secretários da Agricultura e da Saúde juntam-se a este comité para garantir que as questões de segurança alimentar sejam uma prioridade máxima, impactando a estabilidade do fornecimento.
Pontos-chave
Os investimentos estrangeiros na agricultura e produção alimentar dos EUA serão sujeitos a uma revisão governamental mais rigorosa para salvaguardar o abastecimento nacional.
A segurança, disponibilidade e qualidade dos alimentos tornam-se fatores oficiais ao aprovar transações estrangeiras significativas.
Os Secretários da Agricultura e da Saúde e Serviços Humanos juntam-se ao Comité de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS).
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Número de impressão: 118_S_2312
Patrocinador: Sen. Grassley, Chuck [R-IA]
Data de início: 2023-07-13
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Food Security is National Security Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2312.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os investimentos estrangeiros na agricultura e produção alimentar dos EUA serão sujeitos a uma revisão governamental mais rigorosa para salvaguardar o abastecimento nacional.
  • A segurança, disponibilidade e qualidade dos alimentos tornam-se fatores oficiais ao aprovar transações estrangeiras significativas.
  • Os Secretários da Agricultura e da Saúde e Serviços Humanos juntam-se ao Comité de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Grassley, Chuck [R-IA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Agricultura Segurança