Plataformas digitais aceleram projetos rodoviários e participação pública.
Este Ato visa acelerar o processo de aprovação de grandes projetos rodoviários, incentivando o uso de plataformas digitais interativas baseadas na nuvem para as revisões ambientais. Os cidadãos beneficiarão de um desenvolvimento de infraestrutura mais rápido e de maior transparência, podendo aceder facilmente à informação e participar ativamente no planeamento da construção de estradas locais.
Pontos-chave
Promoção do uso de plataformas digitais interativas para a análise de impacto ambiental de projetos rodoviários, visando simplificar e acelerar o processo de aprovação.
Melhoria da transparência pública e do envolvimento comunitário, fornecendo aos cidadãos ferramentas digitais para compreender e comentar os planos de construção.
Os projetos rodoviários que se comprometam a utilizar estas plataformas digitais modernas terão prioridade na atribuição de grandes subvenções federais.
Expirado
Sondagem Cidadã