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Nova fiscalização de reguladores financeiros e limites a penalidades por risco reputacional.

Este projeto de lei estabelece um Inspetor-Geral Especial para investigar abusos, má conduta e viés ideológico nas principais agências reguladoras financeiras dos EUA, como a SEC e a Reserva Federal. O objetivo é garantir a aplicação justa e objetiva das regras. Uma mudança crucial é a proibição de que essas agências tomem medidas coercivas contra instituições financeiras baseadas unicamente em considerações de risco reputacional.
Pontos-chave
Criação de um Inspetor-Geral Especial para investigar má conduta e viés nas principais agências reguladoras financeiras (SEC, Fed, CFPB, etc.).
Proibição de que os reguladores financeiros imponham sanções ou ações de execução às instituições baseadas apenas no risco reputacional.
Aumento da supervisão e responsabilização das agências que regulam bancos e mercados.
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Número de impressão: 118_S_2335
Patrocinador: Sen. Vance, J. D. [R-OH]
Data de início: 2023-07-18