Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é S 2337.
Águas Livres de Plástico: Proibição de Poluição por Pellets Industriais
Esta lei exige que a Agência de Proteção Ambiental (EPA) implemente rapidamente regras rigorosas que proíbam a descarga de pellets de plástico de pré-produção e outros materiais plásticos brutos em cursos de água e sistemas de águas residuais. O objetivo é travar a poluição industrial proveniente de instalações que fabricam, utilizam ou transportam estes materiais. Isto resultará em águas mais limpas e numa redução da contaminação por microplásticos, beneficiando a saúde pública e o meio ambiente.
Pontos-chave
Proibição total para instalações industriais de descarregar pellets de plástico e matérias-primas plásticas em corpos d'água ou escoamento.
A EPA deve emitir regras finais dentro de 60 dias, garantindo que estas proibições sejam refletidas em todas as licenças de águas residuais e pluviais.
Melhoria da qualidade da água e proteção dos ecossistemas aquáticos contra a poluição por microplásticos.
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