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Prevenção de escassez de medicamentos críticos: notificação rápida e transparência.

Esta lei visa prevenir a escassez de medicamentos essenciais, como os que salvam vidas ou são usados em emergências. Obriga os fabricantes a notificar rapidamente o governo não apenas sobre interrupções na produção, mas também sobre aumentos súbitos na procura, permitindo uma ação preventiva antecipada. Os cidadãos beneficiarão de maior certeza quanto à disponibilidade dos tratamentos necessários.
Pontos-chave
Os fabricantes devem relatar o risco de escassez de medicamentos críticos (por exemplo, salva-vidas) dentro de 10 dias úteis se a causa for um aumento súbito da procura ou restrições à exportação.
As cadeias de abastecimento de ingredientes farmacêuticos ativos (API) chave devem ser comunicadas duas vezes por ano, aumentando a transparência e a estabilidade do fornecimento.
O governo deve partilhar informações sobre potenciais faltas de medicamentos com organizações de pacientes e prestadores de cuidados de saúde para melhor preparação.
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Número de impressão: 118_S_2362
Patrocinador: Sen. Klobuchar, Amy [D-MN]
Data de início: 2023-07-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Drug Shortage Prevention Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2362.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os fabricantes devem relatar o risco de escassez de medicamentos críticos (por exemplo, salva-vidas) dentro de 10 dias úteis se a causa for um aumento súbito da procura ou restrições à exportação.
  • As cadeias de abastecimento de ingredientes farmacêuticos ativos (API) chave devem ser comunicadas duas vezes por ano, aumentando a transparência e a estabilidade do fornecimento.
  • O governo deve partilhar informações sobre potenciais faltas de medicamentos com organizações de pacientes e prestadores de cuidados de saúde para melhor preparação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Klobuchar, Amy [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde