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Impostos mais altos sobre combustível de jatos privados para financiar ar limpo e transporte público.

Este projeto de lei aumenta significativamente o imposto especial sobre o combustível usado por jatos privados, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2024. A receita gerada por este aumento de imposto será direcionada para um novo fundo fiduciário. Este fundo destina-se a melhorar a monitorização da qualidade do ar e a expandir o transporte público, especialmente em comunidades carenciadas e perto de aeroportos.
Pontos-chave
Um aumento substancial na taxa do imposto especial aplicado ao combustível usado por aeronaves não comerciais (jatos privados).
Criação do "Funding to Support Clean Communities Trust Fund" para receber as novas receitas fiscais.
Os fundos serão usados para monitorização da qualidade do ar e melhoria da infraestrutura de transporte público.
Pelo menos 50% dos fundos devem ser alocados a comunidades de justiça ambiental impactadas desproporcionalmente pela poluição atmosférica.
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Número de impressão: 118_S_2378
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
Data de início: 2023-07-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Fueling Alternative Transportation with a Carbon Aviation Tax Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2378.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um aumento substancial na taxa do imposto especial aplicado ao combustível usado por aeronaves não comerciais (jatos privados).
  • Criação do "Funding to Support Clean Communities Trust Fund" para receber as novas receitas fiscais.
  • Os fundos serão usados para monitorização da qualidade do ar e melhoria da infraestrutura de transporte público.
  • Pelo menos 50% dos fundos devem ser alocados a comunidades de justiça ambiental impactadas desproporcionalmente pela poluição atmosférica.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Markey, Edward J. [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Impostos Transportes Ambiente