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Impostos mais altos sobre combustível de jatos privados para financiar ar limpo e transporte público.

Este projeto de lei aumenta significativamente o imposto especial sobre o combustível usado por jatos privados, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2024. A receita gerada por este aumento de imposto será direcionada para um novo fundo fiduciário. Este fundo destina-se a melhorar a monitorização da qualidade do ar e a expandir o transporte público, especialmente em comunidades carenciadas e perto de aeroportos.
Pontos-chave
Um aumento substancial na taxa do imposto especial aplicado ao combustível usado por aeronaves não comerciais (jatos privados).
Criação do "Funding to Support Clean Communities Trust Fund" para receber as novas receitas fiscais.
Os fundos serão usados para monitorização da qualidade do ar e melhoria da infraestrutura de transporte público.
Pelo menos 50% dos fundos devem ser alocados a comunidades de justiça ambiental impactadas desproporcionalmente pela poluição atmosférica.
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Informações Adicionais
Fueling Alternative Transportation with a Carbon Aviation Tax Act of 2023
Número de impressão: S 2378
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
Data de início: 2023-07-19