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Extensão de apoio agrícola e transparência para agricultores desfavorecidos.

Esta lei estende os programas de formação e assistência para agricultores socialmente desfavorecidos, veteranos e iniciantes até 2028. Exige a prestação de serviços de interpretação e tradução para garantir o acesso significativo aos programas do USDA. Além disso, requer que o governo colete e publique dados demográficos detalhados (raça, etnia, género) sobre quem recebe benefícios agrícolas federais, aumentando a transparência.
Pontos-chave
Os programas federais de assistência e formação para agricultores minoritários e veteranos são prorrogados até 2028, garantindo apoio contínuo.
O USDA deve fornecer serviços de tradução para facilitar o acesso aos programas agrícolas para falantes de outras línguas.
Novas regras exigem a recolha regular de dados demográficos (raça, género) dos beneficiários de ajuda agrícola para maior transparência na despesa pública.
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Número de impressão: 118_S_2380
Patrocinador: Sen. Smith, Tina [D-MN]
Data de início: 2023-07-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Farming Opportunities Training and Outreach Grant Program Reauthorization Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2380.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os programas federais de assistência e formação para agricultores minoritários e veteranos são prorrogados até 2028, garantindo apoio contínuo.
  • O USDA deve fornecer serviços de tradução para facilitar o acesso aos programas agrícolas para falantes de outras línguas.
  • Novas regras exigem a recolha regular de dados demográficos (raça, género) dos beneficiários de ajuda agrícola para maior transparência na despesa pública.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Smith, Tina [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Agricultura