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Lei 2023 de Acesso a Água Limpa para Comunidades Tribais

Este projeto de lei visa garantir o acesso confiável a água potável limpa e saneamento básico para as comunidades tribais e nativas havaianas. Autoriza financiamento significativo de 2024 a 2028 para a construção, reparação, operação e manutenção de sistemas de água, juntamente com assistência técnica. Este investimento melhora diretamente a saúde pública e as condições de vida diárias nestas comunidades historicamente carenciadas.
Pontos-chave
Financiamento de Infraestrutura Hídrica: Autoriza 100 milhões de dólares anuais (2024-2028) para o Departamento de Agricultura para empréstimos e subsídios para desenvolver sistemas de água para comunidades nativas.
Assistência Técnica: Autoriza 30 milhões de dólares anuais tanto para o Departamento de Agricultura quanto para o Serviço de Saúde Indígena para fornecer experiência na gestão e sustentação dos serviços de água.
Operação e Manutenção (O&M): Autoriza 100 milhões de dólares anuais (2024-2028) para o Serviço de Saúde Indígena para financiar a operação e manutenção contínuas das instalações de água, priorizando as mais necessitadas.
Não é Necessária Contribuição de Contrapartida: Os fundos fornecidos sob esta Lei não exigem qualquer contribuição de contrapartida, facilitando o acesso à ajuda financeira.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_2385
Patrocinador: Sen. Bennet, Michael F. [D-CO]
Data de início: 2023-07-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tribal Access to Clean Water Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2385.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Financiamento de Infraestrutura Hídrica: Autoriza 100 milhões de dólares anuais (2024-2028) para o Departamento de Agricultura para empréstimos e subsídios para desenvolver sistemas de água para comunidades nativas.
  • Assistência Técnica: Autoriza 30 milhões de dólares anuais tanto para o Departamento de Agricultura quanto para o Serviço de Saúde Indígena para fornecer experiência na gestão e sustentação dos serviços de água.
  • Operação e Manutenção (O&M): Autoriza 100 milhões de dólares anuais (2024-2028) para o Serviço de Saúde Indígena para financiar a operação e manutenção contínuas das instalações de água, priorizando as mais necessitadas.
  • Não é Necessária Contribuição de Contrapartida: Os fundos fornecidos sob esta Lei não exigem qualquer contribuição de contrapartida, facilitando o acesso à ajuda financeira.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Bennet, Michael F. [D-CO].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Ambiente Saúde