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Autorização de Ajuda Federal e Subsídios para Emergências de Fumo de Incêndios.

Esta lei autoriza o Presidente a declarar uma "emergência de fumo" quando a qualidade do ar diminui significativamente devido ao fumo de incêndios florestais. Esta declaração desbloqueia assistência federal imediata para as comunidades afetadas, fornecendo abrigos com ar limpo, purificadores de ar e locais de monitorização adicionais. Além disso, pequenas empresas que percam receitas significativas devido ao fumo podem receber subsídios especiais.
Pontos-chave
Permite ao Presidente declarar uma emergência de fumo, ativando a assistência federal (via FEMA) para estados e comunidades locais.
A assistência inclui recursos para abrigos contra fumo, purificadores de ar e o estabelecimento de locais adicionais de monitorização da qualidade do ar.
Pequenas empresas que sofrem perdas significativas de receitas devido ao fumo são elegíveis para subsídios da Small Business Administration (SBA).
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Número de impressão: 118_S_2387
Patrocinador: Sen. Merkley, Jeff [D-OR]
Data de início: 2023-07-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Wildfire Smoke Emergency Declaration Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2387.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Permite ao Presidente declarar uma emergência de fumo, ativando a assistência federal (via FEMA) para estados e comunidades locais.
  • A assistência inclui recursos para abrigos contra fumo, purificadores de ar e o estabelecimento de locais adicionais de monitorização da qualidade do ar.
  • Pequenas empresas que sofrem perdas significativas de receitas devido ao fumo são elegíveis para subsídios da Small Business Administration (SBA).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Merkley, Jeff [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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