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Autorização de Ajuda Federal e Subsídios para Emergências de Fumo de Incêndios.

Esta lei autoriza o Presidente a declarar uma "emergência de fumo" quando a qualidade do ar diminui significativamente devido ao fumo de incêndios florestais. Esta declaração desbloqueia assistência federal imediata para as comunidades afetadas, fornecendo abrigos com ar limpo, purificadores de ar e locais de monitorização adicionais. Além disso, pequenas empresas que percam receitas significativas devido ao fumo podem receber subsídios especiais.
Pontos-chave
Permite ao Presidente declarar uma emergência de fumo, ativando a assistência federal (via FEMA) para estados e comunidades locais.
A assistência inclui recursos para abrigos contra fumo, purificadores de ar e o estabelecimento de locais adicionais de monitorização da qualidade do ar.
Pequenas empresas que sofrem perdas significativas de receitas devido ao fumo são elegíveis para subsídios da Small Business Administration (SBA).
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Informações Adicionais
Wildfire Smoke Emergency Declaration Act of 2023
Número de impressão: S 2387
Patrocinador: Sen. Merkley, Jeff [D-OR]
Data de início: 2023-07-19