arrow_back Voltar para a App

Alívio para Pequenas Refinarias: Conformidade mais fácil com Combustíveis Renováveis.

Este Ato introduz um alívio regulatório significativo para pequenas refinarias de petróleo em relação ao Programa Federal de Combustíveis Renováveis (RFS). Altera a forma como os volumes obrigatórios de biocombustíveis são calculados e aumenta o número de créditos de conformidade gerados por galão de biocombustível misturado. O objetivo é reduzir os custos operacionais das pequenas refinarias, o que pode influenciar indiretamente a estabilidade dos preços dos combustíveis.
Pontos-chave
As pequenas refinarias terão a sua obrigação anual de mistura (RVO) significativamente reduzida (calculada com base em 50% da produção de gasolina e 30% da produção de diesel).
As refinarias obterão créditos de conformidade aprimorados (1,5x para etanol, 2,0x para biodiesel) por cada galão de biocombustível misturado, tornando a conformidade com o RFS mais fácil e barata.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_2390
Patrocinador: Sen. Lummis, Cynthia M. [R-WY]
Data de início: 2023-07-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Refinery Relief Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2390.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As pequenas refinarias terão a sua obrigação anual de mistura (RVO) significativamente reduzida (calculada com base em 50% da produção de gasolina e 30% da produção de diesel).
  • As refinarias obterão créditos de conformidade aprimorados (1,5x para etanol, 2,0x para biodiesel) por cada galão de biocombustível misturado, tornando a conformidade com o RFS mais fácil e barata.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lummis, Cynthia M. [R-WY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Ambiente Economia