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Maior escolha de farmácias e acesso a medicamentos para idosos Medicare.

Esta lei melhora o acesso a medicamentos para os beneficiários do Medicare Parte D, limitando a capacidade dos planos de seguro de restringir onde as receitas podem ser aviadas. A partir de 2026, os planos só poderão limitar o acesso a medicamentos altamente especializados que exijam manuseio extraordinário, garantindo aos pacientes maior liberdade para escolher qualquer farmácia da rede para medicamentos padrão. A legislação também exige transparência e relatórios anuais das seguradoras sobre estas restrições.
Pontos-chave
A partir de 2026, os planos Medicare Parte D devem permitir o acesso à maioria dos medicamentos através de todas as farmácias da rede, aumentando a escolha do paciente.
As restrições de acesso a farmácias específicas só são permitidas para "medicamentos de acesso limitado" (aqueles que requerem manuseio especializado ou distribuição restrita pela FDA).
Os planos de seguro devem fornecer justificativa por escrito e relatar anualmente ao governo sobre quaisquer limitações no acesso a medicamentos.
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Número de impressão: 118_S_2405
Patrocinador: Sen. Thune, John [R-SD]
Data de início: 2023-07-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Strengthening Pharmacy Access for Seniors Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2405.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A partir de 2026, os planos Medicare Parte D devem permitir o acesso à maioria dos medicamentos através de todas as farmácias da rede, aumentando a escolha do paciente.
  • As restrições de acesso a farmácias específicas só são permitidas para "medicamentos de acesso limitado" (aqueles que requerem manuseio especializado ou distribuição restrita pela FDA).
  • Os planos de seguro devem fornecer justificativa por escrito e relatar anualmente ao governo sobre quaisquer limitações no acesso a medicamentos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Thune, John [R-SD].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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