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Eliminação da Exigência de Trabalho para Assistência Nutricional (SNAP)

Este projeto de lei revoga o requisito de trabalho específico que atualmente desqualifica adultos aptos sem dependentes de receber benefícios do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP). O objetivo é garantir o acesso à ajuda alimentar essencial para milhões de pessoas que enfrentam barreiras como desemprego ou problemas de saúde, melhorando a segurança alimentar e reduzindo a complexidade administrativa.
Pontos-chave
Adultos aptos sem dependentes deixarão de perder os benefícios alimentares SNAP apenas por não cumprirem os requisitos de horas de trabalho.
A mudança visa combater a fome e a insegurança alimentar desproporcional, especialmente entre populações minoritárias e vulneráveis.
As novas regras entrarão em vigor 180 dias após a promulgação da lei.
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Expirado
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Número de impressão: 118_S_2435
Patrocinador: Sen. Welch, Peter [D-VT]
Data de início: 2023-07-20
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Improving Access to Nutrition Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2435.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Adultos aptos sem dependentes deixarão de perder os benefícios alimentares SNAP apenas por não cumprirem os requisitos de horas de trabalho.
  • A mudança visa combater a fome e a insegurança alimentar desproporcional, especialmente entre populações minoritárias e vulneráveis.
  • As novas regras entrarão em vigor 180 dias após a promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Welch, Peter [D-VT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Benefícios Agricultura