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Reforço do financiamento de telessaúde e educação para comunidades rurais até 2028.

Este Ato reautoriza o programa federal de subsídios para ensino à distância e telessaúde até 2028, visando especificamente as comunidades rurais. Determina que pelo menos 20% dos fundos sejam dedicados a serviços de tratamento de transtornos por uso de substâncias e saúde mental, melhorando significativamente o acesso a cuidados essenciais em áreas remotas. Além disso, aumenta a flexibilidade ao permitir que os subsídios cubram despesas operacionais e dispensa os requisitos de contrapartida para organizações com necessidades comprovadas.
Pontos-chave
O programa de subsídios para telessaúde e ensino à distância é prorrogado por cinco anos (2024-2028), garantindo a continuidade destes serviços nas áreas rurais.
Um mínimo de 20% do financiamento é reservado para projetos de telessaúde focados em saúde mental e tratamento de transtornos por uso de substâncias.
A exigência de fundos de contrapartida pode ser dispensada para organizações com necessidade demonstrada ou para tribos indígenas reconhecidas federalmente.
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Número de impressão: 118_S_2447
Patrocinador: Sen. Rosen, Jacky [D-NV]
Data de início: 2023-07-20
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Strengthening Telehealth and Education for Rural Communities Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2447.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O programa de subsídios para telessaúde e ensino à distância é prorrogado por cinco anos (2024-2028), garantindo a continuidade destes serviços nas áreas rurais.
  • Um mínimo de 20% do financiamento é reservado para projetos de telessaúde focados em saúde mental e tratamento de transtornos por uso de substâncias.
  • A exigência de fundos de contrapartida pode ser dispensada para organizações com necessidade demonstrada ou para tribos indígenas reconhecidas federalmente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rosen, Jacky [D-NV].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Saúde Educação Agricultura