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Acesso mais fácil à terapia: Alinhamento das regras de supervisão do Medicare com a lei estadual.

Esta lei visa melhorar o acesso à fisioterapia e terapia ocupacional para os beneficiários do Medicare. Determina que os requisitos federais de supervisão para estes serviços ambulatoriais não podem ser mais rigorosos do que os estabelecidos pela lei estadual aplicável. Este alinhamento simplifica os regulamentos e pode agilizar a prestação de serviços essenciais de reabilitação para os cidadãos.
Pontos-chave
Supervisão Padronizada: As regras federais do Medicare para a supervisão de terapias físicas e ocupacionais devem corresponder às leis estaduais existentes, potencialmente reduzindo os obstáculos regulamentares.
Estudo sobre Acesso Rural: Será realizado um estudo governamental para analisar como as diferenças de pagamento para assistentes de terapia afetam a disponibilidade de serviços de reabilitação em áreas rurais e carenciadas.
As alterações entrarão em vigor a 1 de julho de 2024.
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Número de impressão: 118_S_2459
Patrocinador: Sen. Carper, Thomas R. [D-DE]
Data de início: 2023-07-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Enabling More of the Physical and Occupational Workforce to Engage in Rehabilitation Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2459.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Supervisão Padronizada: As regras federais do Medicare para a supervisão de terapias físicas e ocupacionais devem corresponder às leis estaduais existentes, potencialmente reduzindo os obstáculos regulamentares.
  • Estudo sobre Acesso Rural: Será realizado um estudo governamental para analisar como as diferenças de pagamento para assistentes de terapia afetam a disponibilidade de serviços de reabilitação em áreas rurais e carenciadas.
  • As alterações entrarão em vigor a 1 de julho de 2024.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Carper, Thomas R. [D-DE].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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