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Redução de custos de medicamentos crónicos no Medicare Parte D pelo preço líquido.

Este projeto de lei visa reduzir os custos de medicamentos para idosos inscritos no Medicare Parte D que utilizam medicamentos específicos para cuidados crónicos. A partir de 2025, a comparticipação do paciente (franquias e copagamento) para estes medicamentos será calculada com base no "preço líquido" real do medicamento, após a aplicação dos descontos do fabricante. O objetivo é garantir que as poupanças resultantes dos descontos sejam transferidas diretamente para os beneficiários, aliviando os seus encargos financeiros.
Pontos-chave
A alteração entra em vigor a 1 de janeiro de 2025 e aplica-se a categorias específicas de medicamentos para cuidados crónicos.
O copagamento do paciente será baseado no "preço líquido" do medicamento, ou seja, o preço após a contabilização de todos os descontos e concessões do fabricante.
Os copagamentos máximos para indivíduos de baixo rendimento (LIS) que recebem estes medicamentos crónicos também serão limitados de acordo com as novas regras de custo líquido.
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Expirado
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Número de impressão: 118_S_2474
Patrocinador: Sen. Cornyn, John [R-TX]
Data de início: 2023-07-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

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PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2474.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A alteração entra em vigor a 1 de janeiro de 2025 e aplica-se a categorias específicas de medicamentos para cuidados crónicos.
  • O copagamento do paciente será baseado no "preço líquido" do medicamento, ou seja, o preço após a contabilização de todos os descontos e concessões do fabricante.
  • Os copagamentos máximos para indivíduos de baixo rendimento (LIS) que recebem estes medicamentos crónicos também serão limitados de acordo com as novas regras de custo líquido.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cornyn, John [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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