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Suspensão temporária da destruição de minas terrestres para revisão de defesa.

Esta lei suspende temporariamente a utilização de fundos do Departamento de Defesa no ano fiscal de 2024 destinados à destruição de arsenais de minas terrestres antipessoal. A pausa é obrigatória até que o Secretário de Defesa apresente um relatório abrangente ao Congresso, detalhando as necessidades futuras de inventário, os custos associados e o impacto destas armas nos planos operacionais militares. Esta medida sinaliza uma reavaliação da política de defesa em relação a este tipo específico de armamento.
Pontos-chave
Proibição de usar fundos para destruir minas terrestres antipessoal (exceto as consideradas inseguras) até que uma revisão estratégica seja concluída.
Os militares devem fornecer uma projeção de 10 anos sobre os níveis de inventário de minas, custos de armazenamento e descarte, e o desenvolvimento de novas munições.
O Departamento de Defesa deve informar o Congresso sobre o estado da pesquisa de alternativas operacionais às minas terrestres.
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Número de impressão: 118_S_2486
Patrocinador: Sen. Rounds, Mike [R-SD]
Data de início: 2023-07-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Combat Power Preservation Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2486.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proibição de usar fundos para destruir minas terrestres antipessoal (exceto as consideradas inseguras) até que uma revisão estratégica seja concluída.
  • Os militares devem fornecer uma projeção de 10 anos sobre os níveis de inventário de minas, custos de armazenamento e descarte, e o desenvolvimento de novas munições.
  • O Departamento de Defesa deve informar o Congresso sobre o estado da pesquisa de alternativas operacionais às minas terrestres.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rounds, Mike [R-SD].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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