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Maior autonomia tribal na distribuição de alimentos em reservas.

Esta legislação permite que organizações tribais celebrem contratos com o Departamento de Agricultura dos EUA para gerir de forma independente o Programa Federal de Distribuição de Alimentos em Reservas Indígenas (FDPIR). Isso concede às tribos maior autonomia para adaptar a assistência alimentar às necessidades locais e preferências culturais. Os membros das tribos podem esperar que os programas de ajuda alimentar estejam mais alinhados com a sua vida quotidiana.
Pontos-chave
As organizações tribais ganham o direito de gerir o programa federal de distribuição de alimentos (FDPIR) nas suas terras.
O Departamento de Agricultura celebrará contratos de autodeterminação com as tribos para a administração da assistência alimentar.
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Número de impressão: 118_S_2489
Patrocinador: Sen. Smith, Tina [D-MN]
Data de início: 2023-07-25
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

FDPIR Tribal Food Sovereignty Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2489.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As organizações tribais ganham o direito de gerir o programa federal de distribuição de alimentos (FDPIR) nas suas terras.
  • O Departamento de Agricultura celebrará contratos de autodeterminação com as tribos para a administração da assistência alimentar.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Smith, Tina [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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