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Proteção obrigatória contra o calor para trabalhadores: pausas pagas, água e sombra.

Este projeto de lei exige que o Secretário do Trabalho estabeleça um padrão federal de segurança ocupacional para proteger os trabalhadores contra doenças e lesões relacionadas ao calor. Obriga os empregadores a fornecer água potável fresca, pausas remuneradas programadas e acesso a sombra ou áreas de arrefecimento. O objetivo é garantir condições de trabalho mais seguras e proteger a saúde dos funcionários durante o calor intenso.
Pontos-chave
Estabelece um padrão de segurança nacional que obriga os empregadores a proteger os trabalhadores contra danos graves ou morte causados pelo stress térmico.
Medidas obrigatórias: os empregadores devem fornecer água fresca gratuita, pausas remuneradas e acesso a sombra ou espaços frescos quando a exposição ao calor for perigosa.
Exige a formação de trabalhadores e supervisores sobre o reconhecimento de sintomas de doenças relacionadas com o calor e protocolos de emergência.
Os trabalhadores devem receber a sua compensação regular pelo tempo gasto em pausas obrigatórias e formação.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_2501
Patrocinador: Sen. Brown, Sherrod [D-OH]
Data de início: 2023-07-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Asunción Valdivia Heat Illness, Injury, and Fatality Prevention Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2501.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece um padrão de segurança nacional que obriga os empregadores a proteger os trabalhadores contra danos graves ou morte causados pelo stress térmico.
  • Medidas obrigatórias: os empregadores devem fornecer água fresca gratuita, pausas remuneradas e acesso a sombra ou espaços frescos quando a exposição ao calor for perigosa.
  • Exige a formação de trabalhadores e supervisores sobre o reconhecimento de sintomas de doenças relacionadas com o calor e protocolos de emergência.
  • Os trabalhadores devem receber a sua compensação regular pelo tempo gasto em pausas obrigatórias e formação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Brown, Sherrod [D-OH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Trabalho Saúde