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Garantia de Medicamentos Críticos: Criação de Reservas Farmacêuticas Rotativas.

Este Ato estabelece um programa nacional de reserva estratégica destinado a prevenir a escassez de medicamentos críticos e seus ingredientes ativos. O governo celebrará contratos com empresas farmacêuticas para que mantenham um fornecimento mínimo de seis meses desses medicamentos essenciais, que deve ser regularmente reabastecido. Isso garante aos cidadãos acesso contínuo aos medicamentos necessários, especialmente durante crises de saúde pública e ameaças à segurança.
Pontos-chave
Criação obrigatória de reservas rotativas (fornecimento para 6 meses) de medicamentos críticos e ingredientes ativos para evitar interrupções na cadeia de abastecimento.
É dada preferência aos fabricantes nacionais para fortalecer a capacidade de produção e a resiliência dos EUA em emergências.
Permite que o governo direcione a alocação das reservas de ingredientes ativos em caso de escassez grave ou ameaças à saúde pública.
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Número de impressão: 118_S_2510
Patrocinador: Sen. Peters, Gary C. [D-MI]
Data de início: 2023-07-26