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Crédito Fiscal para Pequenas Empresas por Reinscrição Automática em Planos de Reforma.

Esta lei estabelece um novo crédito fiscal anual de 500 USD para pequenos empregadores que implementem a reinscrição automática nos seus planos de poupança para a reforma. O objetivo é aumentar as poupanças para a reforma dos trabalhadores que anteriormente optaram por não participar ou contribuíram menos, ao reintroduzi-los automaticamente de forma periódica. Os trabalhadores mantêm o direito de optar ativamente por não participar no plano a qualquer momento.
Pontos-chave
Pequenas empresas recebem um crédito fiscal de 500 USD (durante 3 anos) por incluírem a reinscrição automática nos seus planos de reforma.
Os trabalhadores que pararam de poupar para a reforma serão automaticamente reinscritos a cada poucos anos, a menos que optem ativamente por não participar novamente.
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Número de impressão: 118_S_2512
Patrocinador: Sen. Cassidy, Bill [R-LA]
Data de início: 2023-07-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to amend the Internal Revenue Code of 1986 to provide a credit for re-enrollment provisions in retirement plans of small employers.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2512.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pequenas empresas recebem um crédito fiscal de 500 USD (durante 3 anos) por incluírem a reinscrição automática nos seus planos de reforma.
  • Os trabalhadores que pararam de poupar para a reforma serão automaticamente reinscritos a cada poucos anos, a menos que optem ativamente por não participar novamente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cassidy, Bill [R-LA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Impostos Trabalho