arrow_back Voltar para a App

Expansão da Propriedade Acionária dos Funcionários: Incentivos Fiscais e Apoio

Esta lei facilita que os funcionários de pequenas empresas (corporações S) se tornem proprietários através de Planos de Propriedade Acionária de Funcionários (ESOPs). Remove barreiras fiscais para os proprietários que vendem a ESOPs e garante que essas empresas mantenham o acesso a programas vitais de apoio a pequenas empresas. O objetivo é aumentar a poupança para a reforma e a estabilidade no emprego.
Pontos-chave
Os benefícios fiscais para proprietários de corporações S que vendem ações a um ESOP são acelerados, tornando a transição de propriedade mais vantajosa.
Empresas maioritariamente detidas por um ESOP manterão o seu estatuto de "pequena empresa", garantindo o acesso contínuo a empréstimos e programas federais.
Criação de um Gabinete de Assistência Técnica e de um Defensor da Propriedade Acionária dos Funcionários para fornecer educação e apoio na implementação e gestão de ESOPs.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_2515
Patrocinador: Sen. Cardin, Benjamin L. [D-MD]
Data de início: 2023-07-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Promotion and Expansion of Private Employee Ownership Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2515.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os benefícios fiscais para proprietários de corporações S que vendem ações a um ESOP são acelerados, tornando a transição de propriedade mais vantajosa.
  • Empresas maioritariamente detidas por um ESOP manterão o seu estatuto de "pequena empresa", garantindo o acesso contínuo a empréstimos e programas federais.
  • Criação de um Gabinete de Assistência Técnica e de um Defensor da Propriedade Acionária dos Funcionários para fornecer educação e apoio na implementação e gestão de ESOPs.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cardin, Benjamin L. [D-MD].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Trabalho Impostos Economia