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Apoio à Saúde Mental de Educadores e Pessoal Escolar: Novos Programas e Subsídios.

Esta Lei visa melhorar a saúde mental e a resiliência dos educadores e do pessoal escolar nos EUA. Estabelece iniciativas nacionais de educação para encorajar o pessoal escolar a procurar apoio para a saúde mental e uso de substâncias, combatendo o estigma. Além disso, autoriza subsídios para escolas e instituições criarem ou melhorarem programas de apoio psicológico, incluindo cuidados de saúde e serviços de telessaúde, o que contribui diretamente para melhores condições de trabalho e estabilidade do pessoal educativo.
Pontos-chave
Campanha Nacional de Conscientização: Será estabelecida uma iniciativa nacional para encorajar o pessoal escolar a utilizar os serviços de saúde mental e distúrbios por uso de substâncias, e combater o estigma associado.
Subsídios para Programas de Apoio: São autorizados 35 milhões de dólares anuais (2024-2026) em subsídios para escolas e instituições criarem programas que melhorem a saúde mental, incluindo apoio entre pares e fornecimento de cuidados psicológicos (incluindo telessaúde).
Prioridade para Escolas de Alta Necessidade: Os subsídios darão prioridade a escolas em áreas com uma alta percentagem de instalações que recebem assistência financeira para estudantes de baixa renda.
Revisão e Relatório: Será realizada uma revisão sobre os problemas de saúde mental do pessoal educativo, as barreiras de acesso aos cuidados e o impacto da pandemia de COVID-19, com resultados apresentados ao Congresso.
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Número de impressão: 118_S_2530
Patrocinador: Sen. Casey, Robert P., Jr. [D-PA]
Data de início: 2023-07-26