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Renovação do Financiamento para Programas Estaduais de Combate a Crimes Informáticos (2024-2027)

Esta lei renova um programa federal de subvenções destinado a ajudar as autoridades estaduais e locais a formar pessoal e processar crimes informáticos, como fraude online e roubo de identidade. Ao financiar estes esforços de 2024 a 2027, o objetivo é aumentar a segurança digital e melhorar a capacidade do sistema de justiça para lidar com cibercriminosos. Também exige relatórios anuais sobre o desempenho do programa.
Pontos-chave
Reautorização do financiamento para programas estaduais dedicados à formação e repressão de crimes informáticos para os anos fiscais de 2024 a 2027.
Segurança digital reforçada: estes fundos visam melhorar a eficácia no combate ao cibercrime, incluindo roubo de dados e fraudes online.
Relatório anual obrigatório ao Congresso sobre o desempenho e a utilização dos fundos de subvenção.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_2567
Patrocinador: Sen. Cornyn, John [R-TX]
Data de início: 2023-07-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stop Computer Crimes Proliferation Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2567.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Reautorização do financiamento para programas estaduais dedicados à formação e repressão de crimes informáticos para os anos fiscais de 2024 a 2027.
  • Segurança digital reforçada: estes fundos visam melhorar a eficácia no combate ao cibercrime, incluindo roubo de dados e fraudes online.
  • Relatório anual obrigatório ao Congresso sobre o desempenho e a utilização dos fundos de subvenção.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cornyn, John [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança