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Pagamentos permanentes a agricultores para saúde do solo e sequestro de carbono

A lei estabelece pagamentos de incentivo permanentes para agricultores que adotam práticas que aumentam os níveis de carbono orgânico no solo, apoiando a mitigação climática e melhorando a resiliência das culturas. São alocados 100 milhões de dólares anualmente, com prioridade para pequenos produtores e agricultores socialmente desfavorecidos. A legislação exige também investigação contínua sobre a eficácia destas práticas.
Pontos-chave
Novos pagamentos de incentivo permanentes para agricultores que implementam práticas de saúde do solo e sequestro de carbono.
Alocação anual de 100 milhões de dólares para financiar estes pagamentos aos produtores agrícolas.
Acesso prioritário aos fundos para pequenas explorações e agricultores socialmente desfavorecidos.
Obrigação de monitorização e investigação para medir as melhorias nos níveis de carbono orgânico do solo.
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Expirado
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Número de impressão: 118_S_2588
Patrocinador: Sen. Wyden, Ron [D-OR]
Data de início: 2023-07-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Healthy Soils Healthy Climate Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2588.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novos pagamentos de incentivo permanentes para agricultores que implementam práticas de saúde do solo e sequestro de carbono.
  • Alocação anual de 100 milhões de dólares para financiar estes pagamentos aos produtores agrícolas.
  • Acesso prioritário aos fundos para pequenas explorações e agricultores socialmente desfavorecidos.
  • Obrigação de monitorização e investigação para medir as melhorias nos níveis de carbono orgânico do solo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Wyden, Ron [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Agricultura Ambiente