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Financiamento e apoio à agricultura urbana e inovadora para aumentar o acesso a alimentos.

Esta legislação aloca 50 milhões de dólares anualmente para expandir a agricultura urbana, incluindo fazendas verticais e hortas comunitárias, visando aumentar o acesso a alimentos saudáveis nas cidades. Introduz novas subvenções e micro-subvenções para pequenos produtores e fornece-lhes assistência técnica em questões legais e de planeamento. Além disso, apoia projetos de conversão de resíduos alimentares em energia, beneficiando o ambiente local.
Pontos-chave
Financiamento: Aloca 50 milhões de dólares anuais (2024-2028) para apoiar fazendas urbanas, hortas comunitárias e tecnologias de cultivo inovadoras (por exemplo, hidroponia).
Acesso a alimentos: Autoriza subvenções e micro-subvenções para organizações, governos locais e escolas para melhorar o acesso a alimentos frescos em áreas carenciadas.
Apoio aos agricultores: Fornece assistência técnica para a constituição de empresas, navegação nas leis de zoneamento locais e implementação de técnicas de conservação ambiental.
Resíduos e Energia: Financia projetos para a construção de instalações de compostagem ou digestão anaeróbica em grande escala para converter resíduos alimentares em energia.
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Número de impressão: 118_S_2591
Patrocinador: Sen. Fetterman, John [D-PA]
Data de início: 2023-07-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting Urban and Innovative Farming Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2591.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Financiamento: Aloca 50 milhões de dólares anuais (2024-2028) para apoiar fazendas urbanas, hortas comunitárias e tecnologias de cultivo inovadoras (por exemplo, hidroponia).
  • Acesso a alimentos: Autoriza subvenções e micro-subvenções para organizações, governos locais e escolas para melhorar o acesso a alimentos frescos em áreas carenciadas.
  • Apoio aos agricultores: Fornece assistência técnica para a constituição de empresas, navegação nas leis de zoneamento locais e implementação de técnicas de conservação ambiental.
  • Resíduos e Energia: Financia projetos para a construção de instalações de compostagem ou digestão anaeróbica em grande escala para converter resíduos alimentares em energia.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Fetterman, John [D-PA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Agricultura Ambiente Investimentos Públicos