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Financiamento para modernização e segurança das infraestruturas escolares públicas.

Esta lei autoriza milhares de milhões em subvenções e títulos para modernizar e construir instalações escolares públicas, priorizando distritos com alta pobreza e capacidade limitada de financiamento local. Os cidadãos beneficiarão de ambientes de aprendizagem mais seguros e saudáveis, através da remoção de materiais tóxicos, melhoria da qualidade do ar e maior eficiência energética. A legislação exige o cumprimento de padrões de construção ecológicos e resilientes.
Pontos-chave
Autorização de 20 mil milhões de dólares anuais (anos fiscais 2024-2028) em subvenções para reparação e construção de escolas públicas, focando em áreas de alta necessidade.
Os fundos podem ser usados para eliminar riscos para a saúde, como chumbo na água potável, amianto e bolor, e para melhorar a qualidade do ar interior e a ventilação.
Criação de novos Títulos de Infraestrutura Escolar (School Infrastructure Bonds) com um limite de 10 mil milhões de dólares anuais (2023-2025) para financiar projetos.
Exigência de que os projetos cumpram elevados padrões de eficiência energética e práticas de construção ecológica, utilizando ferro e aço fabricados nos EUA.
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Número de impressão: 118_S_2608
Patrocinador: Sen. Reed, Jack [D-RI]
Data de início: 2023-07-27
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Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Rebuild America’s Schools Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2608.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Autorização de 20 mil milhões de dólares anuais (anos fiscais 2024-2028) em subvenções para reparação e construção de escolas públicas, focando em áreas de alta necessidade.
  • Os fundos podem ser usados para eliminar riscos para a saúde, como chumbo na água potável, amianto e bolor, e para melhorar a qualidade do ar interior e a ventilação.
  • Criação de novos Títulos de Infraestrutura Escolar (School Infrastructure Bonds) com um limite de 10 mil milhões de dólares anuais (2023-2025) para financiar projetos.
  • Exigência de que os projetos cumpram elevados padrões de eficiência energética e práticas de construção ecológica, utilizando ferro e aço fabricados nos EUA.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Reed, Jack [D-RI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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