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Expansão massiva das Contas de Poupança de Saúde (HSA) e limites de contribuição.

Esta lei altera fundamentalmente as Contas de Poupança de Saúde (HSA), tornando-as acessíveis a quase todos, independentemente do seu plano de seguro atual, incluindo aqueles com Medicare ou Medicaid. Aumenta significativamente os limites de contribuição anual, permitindo que os cidadãos poupem quantias muito maiores com vantagens fiscais para futuras despesas médicas. Além disso, os fundos HSA podem agora ser usados para pagar prémios de seguro de saúde e acordos de cuidados primários diretos.
Pontos-chave
Acesso universal ao HSA: Elimina a exigência de ter um Plano de Saúde com Franquia Alta (HDHP). Os HSA ficam disponíveis para indivíduos cobertos pelo Medicare, Medicaid, TRICARE e planos de seguro padrão.
Aumento dos limites de contribuição: As contribuições anuais máximas para HSA aumentam de $2.250 para $10.800 (individual) e de $4.500 para $29.500 (familiar).
Novas utilizações dos fundos: Permite que os fundos HSA sejam usados isentos de impostos para pagar prémios de seguro de saúde e taxas periódicas para cuidados primários diretos (medicina concierge).
Penalidade reduzida: A penalidade fiscal para levantamentos não médicos de um HSA (antes dos 65 anos) é reduzida de 20% para 10%.
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Número de impressão: 118_S_2621
Patrocinador: Sen. Cruz, Ted [R-TX]
Data de início: 2023-07-27