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Aceleração da Banda Larga Rural: Simplificação de Licenças e Apoio a Cooperativas.

Esta lei visa acelerar o acesso à internet de alta velocidade em áreas rurais, reformando o programa ReConnect, que oferece subsídios e empréstimos para a construção de redes. Introduz apoio técnico e financeiro para pequenos provedores e cooperativas, e encurta significativamente o tempo de espera por licenças federais de construção. Os cidadãos em áreas mal servidas podem esperar uma implantação mais rápida dos serviços de banda larga devido às simplificações administrativas e à utilização da infraestrutura de serviços públicos existente.
Pontos-chave
Criação de um Gabinete de Assistência Técnica e mini-subvenções (até 20.000 USD) para pequenos provedores de internet para garantir financiamento federal.
Priorização de candidaturas a fundos de banda larga apresentadas por governos locais, organizações sem fins lucrativos e cooperativas.
Prazo obrigatório de 180 dias para o USDA processar licenças para a construção de infraestrutura de banda larga em terras federais.
Permite que as empresas de serviços públicos utilizem linhas de fibra ótica existentes em direitos de passagem federais para fornecer serviços de internet sem a necessidade de novas licenças.
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Número de impressão: 118_S_2663
Patrocinador: Sen. Bennet, Michael F. [D-CO]
Data de início: 2023-07-27
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

CONNECT Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2663.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um Gabinete de Assistência Técnica e mini-subvenções (até 20.000 USD) para pequenos provedores de internet para garantir financiamento federal.
  • Priorização de candidaturas a fundos de banda larga apresentadas por governos locais, organizações sem fins lucrativos e cooperativas.
  • Prazo obrigatório de 180 dias para o USDA processar licenças para a construção de infraestrutura de banda larga em terras federais.
  • Permite que as empresas de serviços públicos utilizem linhas de fibra ótica existentes em direitos de passagem federais para fornecer serviços de internet sem a necessidade de novas licenças.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Bennet, Michael F. [D-CO].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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