Ajuda Agrícola Simplificada: Limites Mais Baixos e Resposta Rápida para Produtores.
Esta lei simplifica a assistência financeira federal para produtores de pomares e viveiros que sofrem perdas devido a desastres naturais, doenças ou pragas. Elimina o limite obrigatório de mortalidade de 15%, tornando mais fácil para os agricultores qualificarem-se para a ajuda quando as perdas excedem os níveis normais. Além disso, estabelece um processo de candidatura mais rápido e permite maior flexibilidade na replantação, incluindo o uso de variedades ou locais alternativos.
Pontos-chave
Limite de mortalidade removido: Os agricultores podem qualificar-se se as perdas excederem a mortalidade normal, eliminando o requisito mínimo anterior de 15%.
Flexibilidade de replantação: É permitido usar a assistência para replantar variedades alternativas ou em locais diferentes, desde que o custo não exceda o valor da perda original.
Resposta rápida às candidaturas: O governo deve aprovar ou negar os pedidos de assistência no prazo máximo de 120 dias.
Exclusão do limite de rendimento: As entidades que obtêm 75% ou mais do seu rendimento da agricultura estão isentas das limitações de rendimento bruto ajustado do programa.
Expirado
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