Prioridade a medicamentos genéricos feitos nos EUA para programas de saúde.
Esta lei visa garantir o fornecimento de medicamentos genéricos essenciais, priorizando os fabricantes nacionais. A partir de 1º de janeiro de 2025, os principais programas de saúde governamentais, como Medicare e Medicaid, geralmente cobrirão apenas medicamentos genéricos fabricados nos EUA. Aplicam-se exceções se os medicamentos nacionais forem escassos, estiverem em falta ou se o acesso a medicamentos estrangeiros for considerado essencial.
Pontos-chave
A partir de 1º de janeiro de 2025, Medicare, Medicaid, VA e TRICARE devem comprar ou cobrir principalmente medicamentos genéricos fabricados internamente.
Medicamentos genéricos fabricados no exterior ainda podem ser cobertos se o fornecimento nacional for insuficiente (menos de dois fabricantes) ou se o medicamento nacional estiver em falta.
A FDA obtém autoridade para acelerar o processo de aprovação de novos medicamentos genéricos para aumentar rapidamente a capacidade de fabricação nacional quando o fornecimento é baixo.
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