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Expansão do financiamento federal para água potável segura em pequenas comunidades.

Este projeto de lei expande a definição de "área rural" especificamente para subsídios e empréstimos federais destinados a corrigir sistemas de água potável inseguros. Comunidades com até 20.000 habitantes que não cumpram as normas federais de segurança da água serão agora elegíveis para esta assistência financeira crucial. Esta alteração garante que mais cidadãos em cidades menores possam aceder a fundos necessários para garantir água da torneira segura.
Pontos-chave
Expande a elegibilidade para subsídios e empréstimos federais para projetos de qualidade da água para incluir comunidades com até 20.000 habitantes.
O financiamento é estritamente dedicado a projetos que abordam o incumprimento das normas federais ou estaduais de segurança da água potável.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_2697
Patrocinador: Sen. Feinstein, Dianne [D-CA]
Data de início: 2023-07-27
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Clean Drinking Water for Rural Communities Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2697.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Expande a elegibilidade para subsídios e empréstimos federais para projetos de qualidade da água para incluir comunidades com até 20.000 habitantes.
  • O financiamento é estritamente dedicado a projetos que abordam o incumprimento das normas federais ou estaduais de segurança da água potável.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Feinstein, Dianne [D-CA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos