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Combate a Opioides: Dados, Escolas Seguras e Legalização de Tiras de Teste de Fentanil.

A lei visa combater a crise de opioides, melhorando a recolha de dados sobre overdoses e reforçando as estratégias de prevenção. Legaliza as tiras de teste de fentanil e estabelece subsídios para que as escolas armazenem e administrem medicamentos de reversão de overdose que salvam vidas. Também incentiva os estados a classificar certas mortes por overdose como homicídio, se não forem auto-infligidas.
Pontos-chave
As tiras de teste de fentanil são legalmente excluídas da definição de parafernália de drogas, promovendo a redução de danos e a segurança.
Novos fundos para que escolas primárias e secundárias possam ter pessoal treinado e medicamentos de emergência para tratar overdoses de opioides.
Melhoria na recolha de dados nacionais sobre overdoses, incluindo um programa piloto de análise de águas residuais para monitorizar a prevalência de substâncias ilícitas.
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Data de início: 2023-07-27