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Impulsionar a Recuperação Mental: Profissionalização de Especialistas em Apoio por Pares.

Esta lei visa melhorar o acesso aos serviços de recuperação de saúde mental e uso de substâncias, profissionalizando e expandindo a força de trabalho de apoio por pares. Estabelece uma categoria ocupacional oficial para indivíduos com experiência vivida de recuperação (especialistas em apoio por pares) e cria um Gabinete de Recuperação dedicado dentro de uma agência federal para coordenar a formação e as melhores práticas. Além disso, a lei exige um estudo para identificar e remover barreiras legais, como verificações de antecedentes criminais excessivamente restritivas.
Pontos-chave
Estabelece uma nova categoria ocupacional oficial para "especialistas em apoio por pares" – indivíduos com experiência pessoal na recuperação de distúrbios mentais ou uso de substâncias.
Cria um Gabinete Federal de Recuperação para liderar o desenvolvimento, formação e profissionalização desta força de trabalho, melhorando a qualidade e disponibilidade dos serviços.
Exige uma revisão das leis estaduais sobre verificações de antecedentes criminais para reduzir barreiras desnecessárias para indivíduos qualificados que procuram certificação.
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Número de impressão: 118_S_2733
Patrocinador: Sen. Kaine, Tim [D-VA]
Data de início: 2023-09-06